Contrato de Prestação de Serviços

Para freelancers e PMEs.

Contratante

NIF/BI do contratante

Prestador

NIF/BI do prestador

Descrição do serviço

Valor (Kz)

Prazo de execução

Cidade

Data

Contrato de Prestação de Serviços

Entre ________________ (NIF/BI ________________), CONTRATANTE, e ________________ (NIF/BI ________________), PRESTADOR, é celebrado o presente contrato:

Cláusula 1ª (Objecto) — ________________.

Cláusula 2ª (Prazo) — ________________.

Cláusula 3ª (Preço) — ________________ Kz, acrescido dos impostos legais aplicáveis.

Cláusula 4ª (Rescisão) — Qualquer parte pode rescindir com aviso prévio escrito de 15 dias.

Luanda, aos 11 de novembro de 2026.

O Contratante

O Prestador